Termos de uso

Termos e Condições de Uso - brg77

Bem-vindo à brg77. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software operada pela Soluções Tecnológicas brg77 do Brasil Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A brg77 é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira. Atuamos como um intermediário tecnológico, oferecendo ferramentas que auxiliam usuários e empresas na otimização de seus processos financeiros.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a plataforma brg77, o usuário deve ter capacidade legal plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente representado por seus responsáveis legais. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas.

• O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e conta.
• Qualquer atividade suspeita deve ser comunicada imediatamente à nossa equipe de suporte.
• A brg77 reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou fraudulentas.

3. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a brg77, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Não tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados.
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Respeitar as limitações de licença de cada software baixado através da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma brg77, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da Soluções Tecnológicas brg77 do Brasil Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a propriedade do mesmo, mas apenas concede uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

5. Isenção de Responsabilidade

A brg77 envida os melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos, porém:

• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados.
• Não garantimos que os serviços estarão livres de interrupções ou erros técnicos alheios ao nosso controle.
• A responsabilidade pelo suporte técnico específico de cada software de terceiros cabe ao respectivo desenvolvedor.

6. Modificações dos Termos

A brg77 poderá alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. Notificaremos os usuários sobre alterações substanciais através do e-mail cadastrado ou avisos na plataforma.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.